Boa notícia para quem acompanha de perto o mercado automotivo e, principalmente, para o público PcD. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, dia 16, um projeto que amplia o teto de isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Se confirmada, a mudança pode transformar de forma significativa o acesso a carros mais modernos, seguros e bem equipados.
O que muda na isenção de impostos para PCD
Atualmente, o limite para a isenção total de IPI e ICMS é bastante restrito. Hoje, ele fica em R$ 70 mil. Já a chamada isenção parcial, que mantém o IPI zerado e oferece desconto no ICMS, vale para veículos de até R$ 120 mil.
Com a nova proposta, esse cenário muda bastante. O teto passa a ser de R$ 100 mil para isenção total e chega a R$ 200 mil no caso da isenção parcial. Na prática, isso aproxima o benefício do limite atual já existente para o IPI, que também é de até R$ 200 mil.
Ou seja, o projeto atualiza regras que estavam defasadas diante dos preços reais do mercado.
Mais opções de carros no radar
Com o novo teto, o número de veículos elegíveis cresce de forma expressiva. Agora, entram na lista a maioria dos SUVs compactos, além de alguns sedãs médios bastante procurados.
Além disso, o projeto abre espaço para modelos eletrificados e até algumas opções entre os SUVs médios, algo que antes era praticamente inviável dentro das regras atuais. Isso significa mais conforto, mais tecnologia e, principalmente, mais segurança para o dia a dia.
Troca do carro em menos tempo
Outro ponto importante da proposta está no prazo para a troca do veículo com benefício. Hoje, quem compra um carro com isenção precisa esperar quatro anos para solicitar novamente o direito.
Com a mudança, esse intervalo cai para três anos. Dessa forma, o consumidor PcD consegue manter o carro mais atualizado, acompanhando melhor a evolução dos recursos de acessibilidade e segurança.
O que falta para a regra entrar em vigor
Apesar da aprovação na Câmara, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula. Só depois disso a nova regra passa a valer oficialmente.
Até lá, seguem valendo os limites atuais. Ainda assim, a expectativa é positiva, já que a medida atende a uma demanda antiga e bastante discutida.
A ampliação do teto de isenção para carros PcD representa um avanço importante. Afinal, ela reconhece a realidade dos preços no Brasil e amplia o acesso a veículos mais completos e adequados às necessidades do público.
Se sancionada, a mudança deve aquecer o mercado, aumentar as opções disponíveis e tornar o benefício mais justo. Agora, resta aguardar os próximos passos para saber quando essa nova fase começa a valer na prática.
